O projeto considera ultraprocessados os alimentos que são produzidas em várias etapas de processamento e recebem adição excessiva de sal, açúcar e gordura como refrigerantes, biscoitos recheados, sorvetes, balas e guloseimas em geral.
Por Redação, com Brasil de Fato - do Rio de Janeiro
Uma audiência pública na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, vai debater o tema dos desafios da alimentação escolar em todo o estado do Rio de Janeiro. O encontro acontecerá no Auditório da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que fica na Rua da Ajuda, nº 5, segundo andar.
A audiência é aberta ao público e a inscrição prévia deve ser feita com o preenchimento de um formulário clicando aqui.
– Em um momento de fundamental de luta pela educação pública, convidamos toda a sociedade fluminense para o debate da alimentação escolar em nosso estado. Trataremos do financiamento e da execução de uma das mais importantes políticas existentes, importante instrumento na segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes – disse a deputada estadual Marina do MST (PT).
No início da semana, vereadores da capital aprovaram uma lei que proíbe a venda e oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados em escolas públicas e particulares do Rio. No caso das escolas públicas, a oferta e distribuição de alimentos deverá seguir o que determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Ultraprocessados
O projeto considera ultraprocessados os alimentos que são produzidas em várias etapas de processamento e recebem adição excessiva de sal, açúcar e gordura como refrigerantes, biscoitos recheados, sorvetes, balas e guloseimas em geral.
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fiocruz em 200 escolas na cidade apontou que alimentos ultraprocessados estão 126% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos saudáveis. As escolas do Rio pontuaram 26 na escala até 100 de quão saudáveis são as cantinas.
– De 30% a 50% do consumo calórico diário das crianças acontece nas escolas, e é nesse ambiente que ela está sem os responsáveis, por isso a gente quer restringir essa oferta nas escolas, nas cantinas – ressaltou Raphael Barreto, integrante do Instituto Desiderata.
O texto aprovado na Câmara substitui o Projeto de Lei 1662/2019, que institui ações de combate à obesidade infantil. Para Fabíola Leal, representante do Instituto Desiderata, a obesidade infantil é multifatorial, e a escola é o ambiente mais propício para iniciar a educação alimentar.
O projeto segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD) e tem 180 dias para se implementado. Em caso de descumprimento da lei, as instituições particulares serão notificadas para a regularização em até 10 dias, depois poderá ser aplicada multa de R$ 1,5 mil por dia.
Naves do Conhecimento
A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia assinou uma parceria com a Fundação Roberto Marinho e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação para implantar a escola digital co.liga em seis unidades da Nave do Conhecimento: Madureira, Irajá, Triagem, Santa Cruz, Padre Miguel e Nova Aliança. O lançamento do projeto aconteceu ns Nave do Conhecimento de Madureira, na sexta-feira passada.
Com a parceria, jovens e adultos dessas regiões terão acesso ao conteúdo da co.liga, 38 cursos nas categorias de Artes Visuais, Design, Multimídia, Música, Patrimônio Cultural e Temas Transversais, que dialogam com outros segmentos da economia criativa, conteúdo que será agregado ao que as Naves já oferecem. Sendo um laboratório co.liga, os espaços irão disponibilizar acesso e estrutura para os interessados na escola. Desde novembro de 2021, jovens de todo Brasil contam com a co.liga, com diversos cursos gratuitos online e oportunidades de trabalho.
– Essa parceria é mais uma ação que promovemos de inclusão produtiva para que jovens, assim como adultos, de várias regiões atendidas pelas Naves tenham a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e possam atuar no campo da economia criativa. Através dessa iniciativa conjunta, novos conteúdos serão agregados ao que as Naves já oferecem gratuitamente para a população – afirmou a secretária Municipal de Ciência e Tecnologia, Tatiana Roque.
– Lançarmos a co.liga em seis unidades do projeto Naves do Conhecimento, da Prefeitura do Rio, é uma satisfação para a OEI. Esperamos que o número de inscritos no estado aumente, se unindo aos mais de 30 mil jovens inscritos, número que confirma que estávamos no caminho certo ao criar essa escola há pouco mais de um ano. Uma pesquisa realizada por nós, em conjunto com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), em 2022, mostra que a economia criativa representa de 2% a 4% do PIB dos países que compõem a América Latina, além de Portugal e Espanha. É uma ferramenta importante de geração de emprego, de trabalho e renda, que contribui bastante para o desenvolvimento do país – comemorou Raphaell Callou, diretor da OEI.
O lançamento foi aberto com a apresentação do slammer Jatobá, do coletivo Mente Ativa, ex-aluno da co.liga. Em seguida, representantes da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, equipe da Nave do Conhecimento, da OEI e da Fundação Roberto Marinho apresentaram mais detalhes da parceria.
– Essa parceria possibilita que a co.liga tenha mais abrangência nesses territórios com a estrutura e o reconhecimento do Projeto Naves do Conhecimento – afirmou Fabiana Cecy, coordenadora da co.liga na Fundação Roberto Marinho.
A escola digital reúne mais de 30 mil alunos matriculados, já tendo emitido mais de oito mil certificados. Ela está presente em 26 estados, no Distrito Federal e em sete países (Espanha, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e EUA). A co.liga conta ainda com 16 laboratórios distribuídos pelo Brasil, em parceria com organizações locais.