Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

A PEC em questão tramita, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Contudo, o seminário é visto como uma tentativa de ampliar o debate em torno da proposta e evitar uma decisão precipitada.

“Ataques deliberados contra integrantes de missões de manutenção da paz e instalações da ONU são absolutamente inaceitáveis e constituem grave violação do Direito Internacional, do Direito Internacional Humanitário e das resoluções do Conselho de Segurança da ONU”, destaca um trecho da nota do Itamaraty.

PSD, União Brasil e Republicanos, juntos, formam uma bancada de 148 deputados. Somando esses partidos ao PT, PCdoB, PV e PSB, na base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número de parlamentares contra as pautas anti-STF chegaria a um total de 242 congressistas.

Teixeira disse a jornalistas, nesta segunda-feira, que já foram usados cerca de R$ 200 milhões para a compra de terra e que o restante será liberado em breve. O ministro ressalta também que, paralelamente, o governo começou a destinar terras públicas para uma nova reforma agrária.

“Graças a Deus, o avião pousou normal”, acrescentou Lula, ao comentar que  a compra de um novo avião de longo curso permitirá que ministros, autoridades e os próximos presidentes trabalhem em segurança.

Na véspera, deputados bolsonaristas conseguiram aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara duas PECs e dois Projetos de Lei (PL) que têm como alvo o Supremo. As medidas foram apoiadas principalmente por partidos de centro-direita e direita.

No caso dos tucanos, a medida é desesperada. O PSDB bem perdendo substância nos últimos anos e em São Paulo, onde nasceu, está praticamente inativo desde a derrota do candidato José Luiz Datena, no último domingo.

Na decisão em que determinou a nova audiência, Dino criticou a demora para que a decisão do STF de 2022 que considerou o “orçamento secreto” inconstitucional seja cumprida.

No caso em tela, o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para questionar uma Lei do Município de Tupã (SP), que, ao alterar Lei Municipal, excepcionou da regra que proíbe a nomeação de parente dos nomeantes aquelas feitas para cargo de agente político de secretário municipal.

Líderes do PL, no Estado do Rio, também ficaram aborrecidos com o ataque de Ramagem ao governador Cláudio Castro, seu colega de legenda. Durante o último debate, Ramagem disse que a gestão de Castro é “medíocre”.

Lula  foi submetido ao procedimento cirúrgico em setembro de 2023, na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, para a colocação de uma prótese no quadril com o objetivo de tratar os sintomas de uma artrose avançada. A artrose é uma doença que corrói a cartilagem das articulações.

A cifra corresponde a 50% do enviado pelo PT até agora. Em todo o primeiro turno, foram R$ 30 milhões remetidos a Boulos. Trata-se de um esforço significativo do partido, de acordo com integrantes da direção da legenda.

A rejeição a Bolsonaro ocorre, em parte, pela percepção de que o eleitorado de direita e centro-direita já está inclinado a apoiar Nunes contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL), como apontam pesquisas e declarações de líderes políticos que apoiaram Pablo Marçal (PRTB) no primeiro turno.

A sentença é assinada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, com data de 3 de outubro. Em 2023, Dino, que à época era ministro da Justiça, formulou uma queixa-crime contra ‘Monark’ por calúnia, difamação e crime contra a honra.

O empresário da fé declarou ter enviado mais de 30 mensagens "duríssimas" a Bolsonaro, expressando sua insatisfação. Ele se lembrou de um momento em que o ex-presidente, em uma ligação angustiante, chorou por cinco minutos, temendo ser preso.

A decisão de se afastar do cargo que ocupa, ao chegar à idade prevista, é uma praxe do Vaticano. Ao atingir essa idade, "o bispo diocesano é solicitado a apresentar a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, que, ponderando todas as circunstâncias, tomará providências”.

O projeto de lei complementar (PLP), da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário. A discussão em Plenário começou no dia 3 de setembro.

Um dos dois que se salvaram, Rodolfo Mota (União) se destacou ao vencer a eleição para prefeito de Apucarana, com uma expressiva votação de 42 mil votos, correspondendo a 63% do total. Outro que ainda mantém chances é Tiago Amaral (PSD).

Apesar do avanço do PSD, o MDB também registrou crescimento ao eleger 861 prefeitos, acima dos 793 de 2020. A ascensão do PSD reflete uma estratégia contínua de fortalecimento desde sua fundação em 2011. Kassab, que tem sido o principal articulador dessa expansão.

Outro fator que limitou o alcance da legenda foi o bloqueio de contas de dirigentes da extrema direita na rede social X (antigo Twitter), aplicativo bastante utilizado pelas forças neofascistas em atuação no país para espalhar mentiras durante a campanha.