Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Fazem parte do inquérito das milícias digitais as investigações sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial, a inserção de dados falsos nos sistemas de vacinação, e a suposta trama golpista para impedir a posse do presidente eleito em 2022.

A investigação, baseada em depoimentos de 16 funcionários e ex-funcionários; além da análise de documentos, revelou que o general utilizou a estrutura da agência para visitar o acampamento golpista no quartel-general do Exército, em Brasília, no final de 2022. Lourena Cid manifestava aos funcionários sua convicção de que Jair Bolsonaro continuaria no poder mesmo após a derrota nas eleições.

A Câmara já se dedicou ao debate e aprovou, no ano passado, 137 Projetos de Lei (PL), 22 Medidas Provisórias (MP), 25 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 8 Projetos de Resolução (PR), 8 Projetos de Lei Complementar (PLC), e 3 Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

As empresas foram selecionadas para planejar, desenvolver e implementar soluções de comunicação digital para o governo, bem como realizar moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, além da criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos. A disputa envolvia 24 empresas, segundo o governo informou após a realização do certame.

O aumento mais expressivo na aprovação do governo ocorreu entre os moradores da região Nordeste, onde a avaliação positiva saltou de 43% para 53%. Também houve um crescimento significativo entre aqueles com renda familiar mensal de até um salário mínimo, subindo de 39% para 48%.

A reportagem levou em conta os 56 deputados que assinam como autores do ‘PL do Estupro’ e verificou quais deles votaram para derrubar os vetos presidenciais que restringiam diversos pontos do ‘PL do Veneno’. Após a repercussão negativa do ‘PL do Estupro’, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão para debater o projeto.

Ainda segundo a pesquisa, para 53% dos entrevistados, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tende a usar critérios técnicos para conduzir a autoridade monetária do Banco Central. 28% discordam e 19% não souberam ou não responderam.

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse ao canal norte-americano de TV CNN que o presidente Lula lhe comunicou a decisão em um telefonema, no fim desta manhã, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

No relatório, os investigadores afirmam que houve "uma operação, até certo ponto desesperada, para tentar subtrair as joias femininas retidas pela Receita Federal, em tempo hábil a despachá-las no avião presidencial, que decolaria no dia 30 de dezembro de 2022, com destino aos Estados Unidos".

A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% numa troca em que o Estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública. Trata-se, de acordo com senador mineiro, de respeitar a responsabilidade fiscal.

"É dizer, não há espaço de dúvida de que houve uma atuação concertada do governo federal para que esses benefícios de natureza variada fossem divulgados no período crítico da campanha, o que torna possível cogitar de uma indisfarçável intenção eleitoral", alega Barbosa em seu parecer.

Lira destacou, ainda, que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado.

Integrantes do governo Lula disseram a jornalistas que os números registrados nas eleições francesas e a vitória do Partido Trabalhista no Reino Unido colocaram um freio na ultradireita. No entanto, um novo triunfo de Trump nas eleições presidenciais norte-americanas ainda é considerado a maior apreensão para a esquerda brasileira.

Sobre o 'mensalão', Dirceu afirmou, ainda, que “aquilo foi uma condenação política para me tirar da vida política por uma razão simples: pela minha experiência, eu era importante para o governo e podia entrar na linha sucessória do presidente Lula”. Um dos principais conselheiros de Lula, o advogado chegou a ser preso, mas todas as denúncias formuladas contra ele se dissiparam.

Quando a proposta foi aprovada no Senado, a orientação aos aliados era para não se posicionar sobre o tema. Agora, os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis por convencer os deputados de que não se deve criminalizar os usuários de drogas, mas tratar o tema como uma questão de saúde pública.

Estes inquéritos tratam do desvio de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato, que incluíam joias, relógios e esculturas, os quais deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, mas foram vendidos no exterior. O preço dos ítens desviados supera os R$ 500 mil, segundo cálculos dos peritos.

O coach bolsonarista Pablo Marçal usou uma notícia falsa (fake news) para falar da morte do pai de Tabata por suicídio quando ela tinha 17 anos. Em entrevista para o podcast da revista semanal IstoÉ, Marçal afirmou que a parlamentar abandonou o pai à própria sorte, no Brasil, para viajar aos EUA.

Por enquanto, os resultados da pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto circulam apenas em um círculo muito pequeno, no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e apresentam uma pequena melhora nos índices de bom e ótimo quando a avaliação trata do governo como um todo. Anteriormente, os dados eram negativos.

O primeiro inquérito refere-se à venda de joias recebidas por Bolsonaro durante visitas oficiais ao exterior. Estes presentes, de valor elevado, foram vendidos ilegalmente, violando as normas que regem os presentes recebidos por autoridades públicas. Documentos e depoimentos coletados pela PF indicam que as joias.

A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões, o presidente da Câmara levou a PEC ao Plenário. Segundo o texto, não haverá sanção de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.