Educação

As investigações são um desdobramento da Operação MedCruz, realizada em maio de 2020, que apurou irregularidades em contratos para gestão de saúde no município de Cruzeiro com uma organização social.

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Flavio Serafini (Psol), sugere que o reajuste deva ser de pelo menos 30% para garantir a qualidade e a quantidade das refeições.

“Nhandereko” significa um modo de vida tradicional indígena e, segundo os organizadores, o tema foi escolhido com o objetivo de sugerir costumes indígenas, como os cuidados com a natureza e o modo de interagir com a terra, exemplo a ser seguido para salvar o planeta.

Nádia Brixner, funcionária de escola, diretora da APP-Sindicato, comenta que, para a categoria, os contratos de terceirização pioraram as relações de trabalho e até mesmo provocaram, em algumas situações, atrasos no pagamento dos trabalhadores.

O novo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao primeiro semestre de 2022.

Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021 que, por algum motivo, faltaram no dia da exame e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestado médico e boletim de ocorrência.

Além dessas condições, os estudantes também devem estar no 2º segmento do ensino fundamental ou no 1º ano do ensino médio e viver em lares com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo.

Todos os municípios têm contratos com uma mesma empresa de aliados de Arthur Lira. Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil. Segundo o jornal, o valor é muito superior ao praticado no mercado.

A decisão do ministro tem caráter cautelar, ou seja, provisório. E permite que o FNDE prossiga com o pregão para escolha da melhor proposta, desde que não homologue o resultado final da licitação e nem assine qualquer contrato de compra dos veículos enquanto não houver uma decisão definitiva do TCU sobre o assunto.

As desigualdades também aparecem no recorte por localidade. Ainda que a distorção nos ambientes urbanos (23,6%) seja maior que na zona rural (20,59%), ela dispara nos territórios indígenas, com 39,22% ou 4.413 alunos em situação de atraso. 

A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários.

Ministro MIlton Ribeiro e presidente Jair Bolsonaro decidiram por uma “saída honrosa”. Chefe do MEC, que é pastor, está no centro de um escândalo envolvendo desvio de recursos da educação em troca de propina.

Na esteira das denúncias no MEC, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao STF para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que Ribeiro tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas.

Entre as 10 graduações a distância mais procuradas em 2020 e que tiveram aumento no ingresso de alunos em relação a 2019, quatro são na área de saúde: farmácia, com crescimento de 416%; biomedicina, com aumento de 190%; nutrição, com 70,5%; e enfermagem, com 30,4%.

Pelo edital do programa, o prazo para validar as informações da inscrição é de até cinco dias úteis na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da complementação da  inscrição.

Após dois anos de aulas e atividades à distância, os alunos voltam ao presencial. Para os calouros e aqueles que estão no segundo e no terceiro ano de curso é a primeira oportunidade de frequentar os campi universitários.

Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

De acordo com o Inep, as provas do Celpe-Bras são realizadas em postos aplicadores credenciados no Brasil e no exterior, como instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais.

Além desses, outros estudantes que fizeram o Enem 2020 poderão ser pré-selecionados, tanto na segunda chamada do Prouni, cujo resultado será divulgado no dia 24 de março, como, também, por meio da lista de espera.

Para inadimplência de mais de 360 dias, o desconto chega a 86,5% no saldo devedor. Caso o estudante seja inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. O saldo dessa dívida poderá ser parcelado em até 10 vezes.