A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Por Redação, com Reuters – de Brasília
A rede social X formalizou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a plataforma retome as atividades no Brasil após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso, disse à agência inglesa de notícias Reuters uma fonte com conhecimento direto do caso.
A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter nomeado um representante legal no país nem cumprido com as ordens judiciais de retira de determinados conteúdos e contas. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da corte.
A informação sobre o pedido do X foi publicada primeiramente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Reuters.
Advogada brasileira contratada para representar X no país desiste do cargo
A advogada brasileira Vanessa Souza, atualmente residente na Inglaterra, foi contratada em meados deste mês como representante legal da plataforma X no Brasil, mas a negociação entre ela o empresário Elon Musk, proprietário da rede social, acabou sendo desfeita antes mesmo do anúncio, de acordo com documentos e pessoas com conhecimento do tema.
Conforme procuração vista pela Reuters, assinada no dia 13 de setembro, a advogada teria poderes para representar o X perante a jurisdição brasileira, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), onde uma decisão do ministro Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma no país.
A assessoria de imprensa de Vanessa Souza confirmou na última sexta-feira a contratação e disse que ela desistiu da posição por questões “estritamente pessoais”.
Segundo pessoas próximas à situação, a desistência teria também sido motivada por notícias de que a plataforma teria deliberadamente descumprido decisão do STF, em meados desta semana, ao mudar os provedores de rede da empresa, burlando assim o bloqueio determinado no fim de agosto por Moraes.
Após a divulgação de uma atualização de rede do X, que restaurou o acesso por parte de usuários brasileiros, a empresa divulgou nota dizendo que a mudança não teve como objetivo trazer de volta a plataforma de mídia social ao Brasil, em descumprimento da lei, mas sim garantir a qualidade dos serviços em outros países da região.
O X está correndo contra o tempo para indicar um representante legal no Brasil. A empresa chegou a nomear os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para defendê-la perante o STF, mas, diante da falta de um representante legal, Moraes determinou na quinta-feira que a empresa apresentasse um nome em até 24 horas, o que até a tarde de sexta-feira não tinha sido cumprido.
Os advogados do X no Brasil não responderam de imediato quando procurados para comentar sobre a situação envolvendo Vanessa Souza.