Disputa entre Lira e Pacheco complica a governabilidade de Lula

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Publicado Quinta, 23 de Março de 2023 às 13:39, por: CdB

Lira e Pacheco (PSD-MG) reuniram-se a sós, na última tarde, após semanas de crise, mas não chegaram a acordo sobre o rito de análise dos textos, alterado excepcionalmente durante a pandemia. Sem solução para o impasse, MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecem travadas no Congresso.


Por Redação - de Brasília

Embora os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ainda mantenham um canal de diálogo sobre o impasse na votação das Medidas Provisórias (MP), a agenda do Congresso permanecia travada nesta quinta-feira. Na véspera, uma rodada de reuniões entre Câmara e Senado terminou sem acordo e mantém o bloqueio da agenda do Planalto no Congresso quase dois meses depois do início dos trabalhos no Legislativo.

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Lira e Pacheco estão com relações praticamente cortadas, politicamente


Lira e Pacheco (PSD-MG) reuniram-se a sós, na última tarde, após semanas de crise, mas não chegaram a acordo sobre o rito de análise dos textos, alterado excepcionalmente durante a pandemia. Sem solução para o impasse, MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecem travadas no Congresso. A aliados, Arthur Lira tem dito que está disposto a deixar os textos perderem a validade, caso o rito não seja definido.

Alternativas


Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a situação chegou “ao limite”; e o Planalto não descarta alternativas às MPs em curso.

— Se existir a resignação (por parte da Câmara]) em apreciar MPs, o governo também não descarta a possibilidade de apresentar projetos de lei em caráter de urgência — disse. Rodrigues já considera “evidente que não tem acordo”.

As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e entram em vigor imediatamente, mas dependem do aval do Congresso para não perder validade. Assim, Câmara e Senado têm até 120 dias para aprovar ou reverter a iniciativa do governo.

Programas


Uma das MPs aguardando aprovação é a que reestruturou e criou ministérios, como o dos Povos Indígenas e da Cultura. Outro texto aguardado pelo governo estabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Financeiros (Carf). Ambos os textos estão parados no Congresso há 49 dias. Programas essenciais para o Palácio do Planalto, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, também foram recriados via medida provisória.

Na noite passada, Pacheco disse a jornalistas que o presidente da Câmara não apresentou nenhuma proposta concreta e que, "se não houver esse entendimento, deve prevalecer a Constituição, que determina que deve haver as comissões mistas”. Pacheco sofre pressão dos líderes partidários para instalar as comissões mistas que analisam as MPs à revelia da vontade da Câmara. Tal medida, segundo senador, não resolve o problema porque nenhum deputado vai querer participar e se indispor com Lira.

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