Dino estreia no STF, em semana com pauta lotada de julgamentos

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Publicado Segunda, 26 de Fevereiro de 2024 às 19:41, por: CdB

Dino marcará sua presença na primeira sessão plenária, na quarta-feira, que continuará a avaliar a distribuição das "sobras eleitorais", as vagas que não foram ocupadas na eleição mais recente para o Poder Legislativo, com efeitos para o pleito deste ano.


Por Redação - de Brasília

As sessões desta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) serão as primeiras com a participação do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada. Antes do Plenário, o ministro vai atuar, na terça-feira, na Primeira Turma da Corte, onde está em análise um pedido de habeas corpus apresentado por um advogado, acusado de corrupção ativa, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro.

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O ministro do STF Flávio Dino estreia no Plenário da Corte em julgamentos polêmicos


Dino marcará sua presença na primeira sessão plenária, na quarta-feira, que continuará a avaliar a distribuição das "sobras eleitorais", as vagas que não foram ocupadas na eleição mais recente para o Poder Legislativo, com efeitos para o pleito deste ano.

Os ministros devem se debruçar ainda sobre a suposta omissão de órgãos ambientais no controle ao desmatamento e sobre recursos que tratam da chamada "revisão da vida toda" no INSS. Constam também na previsão de julgamentos ações que tratam do poder de investigação do Ministério Público.

 

‘Ativista’


Em conversa com alunos e professores, durante uma palestra acadêmica realizada pela faculdade IDP, que tem como fundador o ministro Gilmar Mendes, nesta manhã, Dino negou que a Corte seja “ativista”. Ela afirmou que a função do Tribunal requer "desagradar".

— Muito se diz que o STF é ativista, mas alguns dos que dizem isso, na verdade, gostariam de um STF para chamar de seu. Eles não querem fechar o STF, querem instrumentalizá-lo para os seus propósitos. Se o STF for instrumentalizado, perdeu o sentido de existir — afirmou Dino, que ocupava até a semana passada uma cadeira no Senado e o Ministério da Justiça, durante a tentativa de golpe em 8 de Janeiro.

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