Democracias abaladas

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Publicado Segunda, 15 de Janeiro de 2024 às 09:39, por: CdB

A degradação do trabalho e a perda de valores estruturantes da vida em sociedade metem medo e dão cancha à pregação obscurantista. O culto liberal das realizações individuais desestimulou lutas comunitárias. A mobilização coletiva deu vez à aposta em salvadores. 


Por Manuel Domingos Neto – de Brasília


O colapso da representação democrática consagrada no Ocidente persiste se agrava. Em muitos países, governos ditatoriais e líderes exóticos ganham crédito de confiança. 




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Os protagonistas da solenidade no Congresso Nacional não desarmaram disposições nefastas de instituições sem apreço à democracia

Notícias de hecatombes ambientais alimentam descrenças sobre o futuro. Incertezas derivadas do reordenamento mundial, guerras de alta intensidade e genocídios escancarados desmontam ordenamentos até há pouco reconhecidos como expressão do avanço civilizador. Ameaças de rupturas institucionais estão em pauta por toda parte.


A degradação do trabalho e a perda de valores estruturantes da vida em sociedade metem medo e dão cancha à pregação obscurantista. O culto liberal das realizações individuais desestimulou lutas comunitárias. A mobilização coletiva deu vez à aposta em salvadores. 


Não obstante, repudiando solenemente o quebra-quebra na Esplanada dos Ministérios, em 8 de janeiro do ano passado, autoridades brasileiras anunciaram que, por aqui, a democracia estaria "inabalada". 


Não creio que o evento tenha ajudado a conter o ativismo golpista e tranquilizado os que valorizam a democracia. Foi uma iniciativa enganadora. Democracias são garantidas por ruas e praças tonitruantes, não em salões fechados. 


Democracias resultam de enfrentamentos, inclusive culturais. Os protagonistas da solenidade no Congresso Nacional apresentaram-se como falsos salvadores. Não desarmaram disposições nefastas de instituições sem apreço à democracia nem despertaram esperança em futuro promissor. 


aparelho de Estado brasileiro nada tem de republicano. Foi estabelecido para garantir ordenamento social iníquo, excludente e incompatível com a noção de direitos humanos. Atua para deter mudanças irrecorríveis, não para respaldá-las. 



Velhos padrões


A descrição mais famosa do apego estatal aos velhos padrões de dominação social foi feita pelo liberal Raymundo Faoro. Sua escrita esclarece mais que fastidiosas enumerações de quarteladas admitidas por magistrados e parlamentos acocorados. 


Após a primeira eleição de Lula, em 2002, a Justiça validou perseguições criminosas e dobrou-se à tutela do quartel. Lava Jato, prisão do maior líder do povo, impeachment de Dilma... A Justiça foi tíbia diante das agressões dos golpistas ao processo eleitoral. Vilipendiada por militares, não respondeu à altura. Dá para acreditar que os mesmos magistrados componham bastião seguro da democracia?  


Em que pese o ativismo criminoso das corporações armadas, permaneceu a indisposição para alterar seu papel. A mão pesada do Exército sobre o constituinte de 1988, obrigando-o a admitir o uso interno de forças teoricamente destinadas a enfrentar estrangeiros hostis não foi abalada.


Parlamento atua como barreira às mudanças. É refratário às demandas sociais e base de apoio do autoritarismo. Sabota o presidencialismo impondo um balcão de negócios. Os partidos políticos, cada vez menos programáticos e mais fisiológicos, eximem-se do debate político e fogem da guerra cultural.  


Os instrumentos de força do Estado, preparados para submeter os pobres, fogem de missões inerentes à Defesa Nacional e à Segurança Pública. Clientes de armas e equipamentos controlados pelo Pentágono, aferrados às benesses corporativas, pintaram e bordaram o golpismo. Seus integrantes fabricaram Bolsonaro e participaram de seu governo ao arrepio da lei. Agora, fingem não ter responsabilidade sobre a degradação institucional. Sequer admitem ter acoitado vândalos. Aceitariam, no máximo, o sacrifício de uns bodes expiatórios. 



Grandes finanças


A posição do chefe de Estado é delicada. Lula governa contingenciado pelos que manobram as grandes finanças, pelos que plantam para exportar, pelos que manipulam a religiosidade, pelos que detém os instrumentos de violência e pelos que podem influir no ânimo popular. Promete retorno à uma felicidade fugaz. Sem encarnar a esperança coletiva, como pode proteger a democracia?


A política nunca deixou de ser promessa de um bem, conforme Aristóteles. Democracias e ditaduras são alimentadas por alvíssaras. Sem promessas credíveis, sistemas políticos não resistem. O obscurantismo medra e as ditaduras pipocam quando a cidadania não acredita que sua vida vai melhorar.


A voz brasileira no concerto internacional continua desproporcional às suas possibilidades. A integração sul-americana, indispensável ao desenvolvimento, não sai da retórica. Os produtores de ciência e tecnologia parecem abstraídos de sua função social. Alguns até se enroscam em negacionismos sem que a força do Estado lhes alcance. 

Há os que gritam "sem anistia". Querem castigar uns poucos, mas isso seria uma saída fácil e enganadora. Isentaria corporações comprometidas com o que houve de pior. Permitiria a continuidade do ativismo ultraconservador de agentes públicos.


É verdade que Lula não reúne força para conduzir reformas decisivas do aparelho de Estado. Mas é verdade também que seu imobilismo neste domínio não lhe protege nem protege a democracia. Crises profundas e alongadas demandam ousadias e, sobretudo, apostas na mobilização da sociedade.


 

Manuel Domingos Neto, é historiador, professor e pesquisador na área das Forças Armadas. Foi deputado federal pelo Piauí.


As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Correio do Brasil




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