Com calçadas mal cuidadas e perigosas, a cidade exclui pedestres e nega o direito de circulação segura, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
Por George Câmara – de Brasília
Quando estamos andando pela cidade, podemos verificar como são raros os espaços destinados a pedestres. É como se a cidade tivesse sido feita apenas, ou preferencialmente, para os carros.
É muito frequente, quando nos deslocamos pelas calçadas, no chamado passeio público, nos depararmos com degraus, subidas ou descidas íngremes, obstruções por barreiras e desníveis acentuados, provocados por bruscas variações de altura no seu piso, dificultando bastante o deslocamento das pessoas.
Nesses espaços, até mesmo atletas encontram dificuldade para a locomoção a pé. Imaginemos o que acontece com quem tem alguma dificuldade para se locomover, como pessoas idosas ou com obesidade, crianças, ou alguém que se desloque em cadeira de rodas ou com o auxílio de muletas.
As calçadas são espaços de uso público e não apenas para utilização exclusiva de quem mora ou trabalha no interior de um determinado imóvel, ou a ele precisa ter acesso. São espaços destinados à coletividade, daí o seu próprio nome: passeio público.
Sendo um espaço público, o seu uso é coletivo e não apenas individual e ao negá-lo, a cidade produz uma forte exclusão quanto ao seu acesso pelas pessoas. Para todas as pessoas. Significa negar um direito universal, pois o acesso na e à cidade são elementos do DIREITO À CIDADE.
Quando uma rua está esburacada, dificultando o deslocamento de carros, tal fato logo chama a atenção, fazendo crescerem as reclamações junto ao poder público. Porém o mesmo não ocorre quando o buraco é na calçada. Afinal, basta desviar, e pronto!
Não nos damos conta, mas essa é uma questão que envolve não apenas desconforto físico para alguém, mas uma ameaça à sua integridade física. Para evitar a queda em algum buraco da calçada, as pessoas se tornam obrigadas a caminhar nos espaços destinados aos carros, ficando completamente expostas a riscos de atropelamento.
Acessibilidade urbana
A acessibilidade urbana não é uma questão apenas das relações de pessoas entre si, mas também do próprio Estado, em seus diferentes níveis. Quando um determinado conjunto habitacional é entregue para uso com as calçadas sem o devido acabamento no seu piso, há um duplo erro: a negação do acesso à população em condições dignas e a transferência da responsabilidade ao particular de uma obrigação constitucional do Estado.
Posteriormente, gasta-se muito dinheiro do orçamento público para a solução de problemas dessa natureza com a inevitável obra de padronização de calçadas, desnecessária caso fosse feita de forma adequada por ocasião da própria entrega das casas.
O direito a uma vida digna nas cidades e metrópoles brasileiras não pode ser para poucos, mas para o conjunto de suas populações. Conquistar esse direito também não será uma tarefa de poucos. É preciso, coletivamente, avançar para um novo tipo de cidade.
Nas ruas, nas praças, nas escolas e nos demais equipamentos de uso coletivo, enfim, em todos os espaços de nossa convivência, é preciso construir, coletivamente, uma cidade para as pessoas, onde possamos, com dignidade, usufruir do direito ao uso do espaço público.
George Câmara, é mestre em Estudos Urbanos e Regionais, Especialista em Gestão de Políticas Públicas e Advogado. Foi vereador em Natal/RN, pelo PCdoB por três mandatos. É diretor Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte. Autor dos livros Da janela da metrópole e O saneamento básico na região metropolitana de Natal.
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