Rio de Janeiro, 15 de Outubro de 2024

regras

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Justiça diz que regras de mercado da Fifa violam leis da UE
04/10/2024, 13:54
Conforme as regras da Fifa, um clube que estiver disposto a contratar um atleta que tenha rescindido seu vínculo sem "justa causa" precisa pagar uma indenização ao antigo time do jogador.


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Justiça suspende regras para apostas online após pedido da Loterj
02/10/2024, 11:57
Normas impostas pelo Ministério da Fazenda derrubaram cerca de 600 casas de apostas no Brasil; decisão, no entanto, abre uma brecha para empresas no Rio.

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Rio: voos panorâmicos de helicóptero seguirão novas regras
28/08/2024, 12:05
Com base no acordo, as empresas comprometeram-se a adotar uma série de normas para minimizar o impacto sonoro nas áreas afetadas.

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Campanha eleitoral começa com novas regras
16/08/2024, 14:24
Nesse pleito de 2024, as principais preocupações do TSE giram em torno das fake news, disparos em massa e criação de vídeos falsos com uso de deep fake.


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Supremo deve julgar regras sobre investigação de acidentes aéreos
12/08/2024, 11:45
O caso entrou na pauta, como primeiro item a ser julgado, após a repercussão da queda, na última sexta-feira, de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes. 

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Europa adota regras mais rigorosas na luta contra o tráfico humano
12/07/2024, 12:58
A diretiva comunitária anterior sobre a matéria estava em vigor desde 2011, mas os colegisladores da UE decidiram atualizá-la devido à evolução registada nos últimos anos, com novas formas de exploração, nomeadamente online, e com meios e lucros ilícitos mais diversificados.

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Apple é acusada de violar as regras de tecnologia da UE
24/06/2024, 12:08
A Comissão Europeia, que também é o regulador antitruste e de tecnologia da UE, disse que enviou suas conclusões preliminares à Apple após uma investigação lançada em março.

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Europa se aproxima de adotar regras para IA após aprovação de parlamentares
13/03/2024, 12:53
Os países da UE deverão dar o seu aval formal ao acordo em maio, com projeção de que a legislação entre em vigor no início do próximo ano e seja aplicada em 2026, embora algumas das disposições entrem em vigor mais cedo.

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Entenda regras do Tribunal Superior Eleitoral para uso de IA nas eleições
03/03/2024, 10:47
Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, embora sempre limitados ao que prevê a legislação eleitoral e a Constituição.
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IFAB aprova novas regras no futebol para julho
02/03/2024, 14:28
Essas alterações entram em vigor no dia 1º de julho, mas, segundo a IFAB, competições que comecem antes desta data podem implementá-las mais cedo ou adiar até a próxima edição.
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Europa dá aval a primeiras regras para inteligência artificial
02/02/2024, 14:34
A luz verde final surge após acordo provisório, alcançado em meados de dezembro passado e após várias horas de discussão entre os legisladores do bloco, o Conselho e o Parlamento Europeu.

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Governo cria regras para acolhimento de crianças sob ameaça de morte
06/10/2023, 14:56
Os menores de 18 anos que venham a fazer parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas e cadastradas.

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Lei estabelece regras para vacinação em locais privados
16/09/2023, 11:17
O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária competente e que tenham um responsável técnico obrigatoriamente com formação médica, farmacêutica ou de enfermagem. 

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Riotur divulga edital com as regras do carnaval de rua para o próximo ano
07/06/2023, 14:44
O caderno de encargos reúne as orientações a quem deseja apresentar propostas de patrocínio para custeio global das estruturas dos desfiles de blocos. O procedimento é o mesmo praticado no réveillon carioca.

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Edital com regras para o Enem 2023 é publicado pelo Inep
09/05/2023, 12:54
A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame.

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Principais fundamentos do futebol: habilidades essenciais para um jogo de sucesso
03/05/2023, 19:50
O futebol é o esporte mais popular do mundo e isso praticamente todos sabem. Afinal, milhões de pessoas assistem e jogam em todos os cantos do planeta, todos os dias. Um esporte global, com raízes em diversas culturas e “dono” dos maiores eventos esportivos do mundo.


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Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos
07/04/2023, 07:54
A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regularização, que têm na certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares, a etapa inicial de reconhecimento para posterior titulação das áreas.

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Reguladores globais apoiam regras padronizadas para stablecoins
13/07/2022, 10:23
Stablecoins são criptomoedas projetadas para ter um valor estável em relação às moedas tradicionais ou commodities e evitar a volatilidade que torna o bitcoin e outros ativos digitais impraticáveis para a maioria do comércio.
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China: regras de exportação de dados entram em vigor a partir de setembro
07/07/2022, 09:48
As empresas ou instituições que desde 1º de janeiro do ano passado enviaram ao exterior informações pessoais de ao menos 100 mil usuários, ou informações pessoais "sensíveis" de ao menos 10 mil usuários, também terão que passar pela revisão de segurança da CAC.
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UE concorda com regras para domar mercado de criptomoedas
01/07/2022, 10:40
Com as novas regras, os provedores de serviços de ativos digitais terão que respeitar requisitos para proteger as carteiras dos clientes e se tornarão responsáveis caso percam os ativos dos investidores, acrescentaram os Estados.
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