Rio de Janeiro, 15 de Outubro de 2024

Senado aprova matéria sobre as mudanças no clima, em votação simbólica

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Quinta, 16 de Maio de 2024 às 18:26, por: CdB

Aprovado no Plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara, para nova análise.

Por Redação – de Brasília

O Senado publicou no Diário Oficial do Legislativo (D.O.L), nesta quinta-feira, a medida aprovada na noite anterior no Projeto de Lei (PL) que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.

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A proposta foi aprovada em votação simbólica e, agora, o texto volta à Câmara

Aprovado no Plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara, para nova análise.

O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser elaborado em um ano e orientará planos estaduais e municipais.

 

Segurança

Além de alinhados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os planos deverão fomentar a agricultura de baixo carbono e garantir segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.

No relatório, Wagner destaca a urgência apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas na efetivação de medidas que garantam a segurança aos sistemas naturais e humanos:

“As regras propostas harmonizam-se com os preceitos constitucionais que determinam o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida”, diz o texto legal.

O PL, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2022 e, após revisado, será levado para a sanção presidencial.

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