Rio de Janeiro, 14 de Outubro de 2024

São Paulo determina o bloqueio de 15 sites de jogos de azar

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Segunda, 09 de Setembro de 2024 às 13:57, por: CdB

A decisão foi encaminhada à Anatel para que tome as providências necessárias junto contra as plataformas que operam, entre outras modalidades, o ‘jogo do tigrinho’.

Por Redação, com CartaCapital – de São Paulo

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais, como o ‘jogo do tigrinho’.

Tigrinho.png
A Justiça de SP determinou o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos

A decisão da 35ª Vara Cível da Capital foi informada em ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que tome as providências necessárias junto às provedoras de internet. Cabe recurso contra a decisão.

A análise que derrubou as plataformas se deu em torno de uma ação civil pública ajuizada por uma associação de defesa de diretos e deveres do setor de jogos, que alega que os 15 sites atuam na intermediação do fluxo financeiro das bets sem licença ou regulamentação no Brasil, recebendo valores dos usuários e os repassando às plataformas. Ou seja, são responsáveis pelo fluxo do dinheiro entre os apostadores e as contas das empresas.

Efeitos negativos

Na decisão, o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão ressaltou os notórios efeitos negativos que jogos do tipo “caça-níquel”, hospedados em sites clandestinos e não auditáveis, tem causado à população, incluindo pessoas que perderam todo o patrimônio em apostas ilegais.

– Os fatos narrados na inicial e os documentos que a acompanham demonstram a verossimilhança das alegações da autora no sentido da participação das corrés nos danos sofridos pela coletividade, na medida em que, enquanto intermediários do fluxo financeiro, fazem com que o dinheiro pago pelo usuário chegue às contas dos donos dos sites de apostas – afirmou o magistrado. “O perigo na demora reside nos danos, potenciais ou concretos, a que está exposta toda a coletividade de pessoas em razão da atuação das corrés junto a referidas plataformas de jogos de aposta”, concluiu.

A decisão se refere aos sites:

cxxbet.com

hot777.com

7yjogo.com

fresh.casino

1993bet.com

4444king.com

7slots.casino

9f.com

afun.com

amuletobet.com

bbajogo.com

br678.com

iribet.com

ninecasino.com

x1jogo.com

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